Brasil pode não cumprir meta de acordo do Clima de Paris

Postagem publicada originalmente em 2018 no nosso antigo blog.

Uma carta publicada por pesquisadores brasileiros na revista Nature alerta para o risco do Brasil não conseguir cumprir as metas estabelecidas no Acordo do Clima de Paris em 2015, do qual o nosso país é um dos signatários. Os pesquisadores apontam que a troca de apoio político entre o governo e a bancada ruralista (deputados e senadores que representam o interesse do agronegócio) tem sido muito prejudicial no combate ao desmatamento.

Segundo eles, as mudanças na forma como é feito o licenciamento ambiental, redução de áreas protegidas, suspensão da ratificação de terras indígenas e flexibilização da regularização da questão fundiária veem causando aumento no desmatamento florestal de tal forma que as metas definidas pelo acordo tornem-se inatingíveis no prazo determinado.

O Brasil vinha numa trajetória de redução do desmatamento desde 2012, o que após o Novo Código Florestal vem se invertendo. O governo com essa nova postura de política ambiental vem sinalizando aos “desmatadores” que o país apoia esse tipo de prática. A ampla anistia concedida àqueles que desmataram áreas protegidas até 2008 é uma das ações que corroboram esse ponto de vista.

O Acordo do Clima prevê a redução na emissão dos gases-estufa, entre eles o CO2, para reduzir o aquecimento global até o fim deste século. A principal fonte de emissão de CO2 em nosso país é o desmatamento, por isso essa preocupação com a legislação que prevê sua proteção. Se o Brasil seguir esse ritmo de desmatamento na Amazônia e no Cerrado, a compensação que outros setores do país terão de realizar pode chegar a casa dos 2 trilhões de dólares.

Como se não bastassem todas essas questões, o país ainda enfrenta forte crise econômica que levou o país a reduzir os recursos do Ministério do Meio Ambiente, dificultando a fiscalização e o combate ao desmatamento. Isso, de forma indireta, serve de incentivo a essa prática, uma vez que aquele que desmata tem sensação de impunidade.

Outra atitude que desagradou quem acompanha de perto a questão foi o governo prorrogar, mais uma vez, a data limite para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esse cadastro permitirá ao governo identificar as áreas de vegetação nativa e áreas protegidas que os proprietários de terra têm no país.

Uma pena ver que o Brasil decepciona em mais um quesito de responsabilidade do governo. O Brasil sempre foi elogiado por sua participação e contribuições nas discussões ambientais, além de ter uma das melhores legislações ambientais do mundo. Mesmo assim, não consegue cumprir aquilo que se propõe a fazer junto à comunidade internacional e ao povo brasileiro. Desejamos que a situação mude após as eleições, que a crise política cesse e que o meio ambiente não precise continuar sendo moeda de troca para o governo.

Diego D. Dias, biólogo, mestre em ecologia de biomas tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

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