Um balanço do desmatamento na Amazônia no governo Bolsonaro.

A taxa de desmatamento da Amazônia aumentou no governo de Jair Bolsonaro, chegando a atingir o maior número já registrado desde 2006. Como veremos neste texto, dados oficiais do próprio governo federal, advindos de satélites que compõem os sistemas Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite) e Deter (Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real), controlados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), comprovam tal aumento. Como já esperado, com a política instaurada do “vamos aproveitar e ir passando a boiada”, o desinvestimento em órgãos fiscalizadores importantes como o Ibama e ICMBio, as desestruturações do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) e do Fundo Amazônia, somados à impunidade aos infratores, incentiva as práticas de destruição dos biomas brasileiros, como a Amazônia. 

Atos como a instauração da portaria 151, também chamada de “Lei da mordaça”, instituída pelo Ministério do Meio Ambiente em 2021, proibiu que servidores do ICMBio falassem com a imprensa e publicassem textos científicos sem autorização prévia. Tal medida foi considerada uma censura contra a produção acadêmica e à opinião dos servidores, diminuindo assim a transparência do órgão ambiental. Além disso, antes mesmo de entrar no governo, Jair Bolsonaro já dizia que “o Brasil tinha áreas protegidas em excesso que atrapalhavam o caminho do desenvolvimento”, que “iria combater a indústria da multa do Ibama e do ICMBio” e “não iria conceder nem mais um centímetro de terras indígenas”. Dessa forma, houve uma sinalização para que o avanço desordenado da agropecuária, além de infratores como garimpeiros e madeireiros ilegais, continuassem destruindo a Amazônia cada vez mais.

    
Na penúltima medição feita pelo Prodes, de agosto de 2020 a julho de 2021, foi demonstrado um grande aumento da taxa de desmatamento na Amazônia, cujo número foi contabilizado em 13.235 km², o maior já registrado desde 2006 (14.286 km²), pelo Inpe. Quando analisamos o cenário a partir de 2004, com a criação do PPCDAm, houve grande redução do desmatamento na Amazônia. Principalmente de 2009 a 2018, houve uma queda expressiva que se manteve abaixo dos 8.000 km² (confira estes números no próprio site do Inpe). Nesse comparativo, percebemos que o enorme aumento do desmatamento detectado na Amazonia em 2021 foi um grande desastre. 

Já a taxa de desmatamento medida no período de agosto de 2021 a julho de 2022, 11.568  km², apesar de obter uma queda de 11% referente à penúltima medição, continuou com números alarmantes de florestas derrubadas (veja no site do Inpe), tendo a segunda maior taxa dos últimos 13 anos de medições. Em todos os anos do governo Bolsonaro, a taxa de desmatamento na Amazônia Legal, segundo o projeto Prodes, se manteve acima dos 10.000 Km² anuais. Para se ter uma comparação, a menor taxa foi atingida em 2012, com 4.571 Km², desde o início das medições em 1988.

Enquanto isso, os alertas de desmatamentos na Amazônia Legal, medidos pelo sistema Deter, bateram recorde de desmatamento em 2022, superando os 10.000 Km², uma devastação equivalente a uma área de quase 7 vezes a cidade de São Paulo. Esta área desmatada superou o maior número já registrado, em 2019, com 9.178 km², da série histórica que começou em 2015, quando os números completos anuais começaram a ser registrados.

O desmatamento gera vários danos como a degradação dos solos, extinção de espécies vegetais e animais, alteração dos regimes de chuva e do microclima local, comprometimento da provisão de serviços ecossistêmicos, dentre vários outros. Além disso, ele libera enormes quantidades de CO₂ na atmosfera, o que intensifica o efeito estufa e aumenta a temperatura média global, possibilitando a crise climática, já presenciada nos dias atuais. Cabe ao novo governo reverter a crescente taxa de desmatamento nos biomas brasileiros, como a Amazônia, de modo a voltar a investir no poder de fiscalização dos orgãos ambientais competentes, além de punir exemplarmente a todos os infratores.

Danilo Vieira, biólogo e mestre em Ecologia de Biomas Tropicais. 

COMPARTILHE:

Leia mais

Pacto Verde Europeu, crise econômica mundial e o Brasil, o que eles têm a ver?

A União Europeia (UE) que já vinha unindo esforços nos últimos anos contra a crise climática, não pretende cessá-los, mesmo com a crise econômica mundial instalada devido a pandemia causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

Em dezembro de 2019, a UE apresentou um plano, chamado de Pacto Verde Europeu (European Green Deal) ou Pacto Ecológico Europeu, que tem como algumas de suas metas:

· a inexistência de emissões líquidas de gases que intensificam o efeito de estufa em 2050

· o crescimento econômico dissociado da exploração dos recursos 

Para atingir tais metas, estima-se um investimento de bilhões de euros vindos tanto do setor público quanto privado. Além disso, foi criada a proposta da Lei Europeia do Clima, que transforma o compromisso assumido pelo pacto em obrigação jurídica, mas para isso, deve ser ainda aprovada no Parlamento Europeu. Segundo Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, a UE ao mostrar para o resto do mundo que é possível ter uma economia competitiva e ao mesmo tempo sustentável, pode encorajar outros países a fazerem o mesmo.

A Aliança Europeia (grupo formado por representantes políticos, diretores de grandes multinacionais, sindicatos e ONGs), escreveu um manifesto pedindo que a UE não deixe de lado as ações previstas no Pacto Verde e utilize-as para sair da crise econômica, ações estas (como descarbonizar o setor de energia) voltadas para o desenvolvimento sustentável e ao combate à crise climática. 

Líderes de setores econômicos e energéticos afirmam que essa é uma oportunidade histórica para investirmos em uma recuperação econômica global voltada a combater a crise climática. Essa recuperação deve estar pautada no uso da energia renovável e não da energia baseada em combustíveis fosseis. 

Enquanto vemos todo esse esforço, pelo menos por parte da UE, em tentar recuperar a economia com medidas que visam combater a crise climática, aqui, em nosso país (que já está com altíssimas taxas de desmatamento em 2020), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião ministerial divulgada no dia 22/05/2020, sugere que o governo aproveite o momento em que a atenção da imprensa está voltada para a pandemia do coronavírus – no momento em que escrevo esta matéria, o Brasil é considerado o novo epicentro da pandemia e tem mais de 26.000 mortes – para “ir passando a boiada”, no que se refere a afrouxamento e desregulamentação da legislação ambiental. Segundo o ministro, este seria o momento ideal para que o Governo Federal baixasse decretos fazendo todas as alterações possíveis. Ou seja, o governo brasileiro continua mostrando que caminha a passos largos na contramão da preservação ambiental e do combate à crise climática. 

Danilo Vieira, biólogo, professor, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

COMPARTILHE:

Leia mais

Aumento de queimadas e desmatamento na Amazônia. Por que está acontecendo e quais as suas consequências?

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é uma instituição que monitora, por imagens de satélite, tanto o desmatamento quanto queimadas no Brasil. Segundo o instituto, o número de focos de queimadas nesse ano, no período de 01/Jan até 13/Set, já é o maior nos últimos 7 anos, o que causou grande repercussão na mídia nacional e internacional. Os biomas Pantanal e Amazônia foram os que tiveram o maior número de focos em 7 anos. 

Apesar dos números altos, dados do Inpe mostram que já existiram na Amazônia anos onde houveram muito mais queimadas do que em 2019, como 2004 e 2005 que tiveram altíssimas taxas de desmatamento (2004 sendo a segunda maior taxa de desmatamento, calculada desde 1989) e os mais altos índices de queimadas (que são monitoradas desde 1998). É fato que nesta época era mais fácil desmatar e queimar na Amazônia, porém, com a criação, em 2004, do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), a eficiência do sistema DETER (sistema de alertas de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe e utilizado como forma de fiscalização pelo Ministério do Meio Ambiente) e o aumento da fiscalização e combate ao crime organizado a partir de 2009 (na segunda fase do PPCDAm), diminuíram drasticamente as taxas de desmatamento na região. 

Ao que tudo indica, em 2019 o desmatamento na Amazônia legal será maior que o do ano passado, além da retomada já confirmada dos altos níveis de queimadas, segundo o Inpe. É certo que o tempo mais seco no Brasil favorece as queimadas, principalmente em biomas como o Cerrado. Porém, segundo o pesquisador Alberto Setzer, do Programa Queimadas do Inpe, as queimadas que veem ocorrendo são todas de origem humana, já que, para se ter queimadas naturais precisa da existência de raios, o que não está acontecendo na região central do Brasil e sul da Amazônia, regiões que estão numa seca prolongada. 

Um artigo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), demonstra que 10 municípios na Amazônia com as maiores porcentagens de desmatamento também são onde estão ocorrendo mais incêndios. Também é demostrado por meio de análises estatísticas a correlação positiva do aumento do desmatamento com o aumento de queimadas, ou seja, a Amazônia está queimando mais em 2019 devido ao aumento do desmatamento, o que não é justificado pela época seca do ano, que tem uma estiagem mais branda do que outros anos.

O governo brasileiro criticou a confiabilidade dos dados do Inpe e disse que irá contratar um novo sistema de monitoramento. O presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que os dados do Inpe eram mentirosos e que ONGs seriam as responsáveis pelas queimadas na Amazônia. 

Declarações do Presidente Jair Bolsonaro, em sua fase de candidatura, como “o Brasil tem áreas protegidas em excesso que atrapalham o caminho do desenvolvimento”, “que iria combater a indústria da multa do Ibama e do ICMBio”, somadas ao aumento da ineficiência da fiscalização (devido aos menores investimentos nos órgãos fiscalizadores como Ibama e o ICMBio), impunidade aos infratores e a morosidade da Justiça, encorajam e ajudam no aumento do desmatamento e queimadas no Brasil neste ano, em especial na Amazônia.

A pressão internacional que nosso país vem sofrendo está aumentando. Algumas empresas que importam produtos brasileiros como o couro e produtos agrícolas, estão parando de comprar tais produtos. Além disso, acordos comerciais com a União Europeia (UE) estão em xeque, já que os agricultores de países europeus temem a concorrência desleal de produtos brasileiros produzidos sob regras ambientais menos rígidas que as europeias. Também, países como a Noruega e Alemanha anunciaram a suspensão de verbas doadas para o Fundo Amazônia, o que significa menos poder de fiscalização da Amazônia. 

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, demostrou insatisfação com o desmatamento e as queimadas ilegais que acontecem desenfreadamente neste ano na Amazônia. Segundo eles, tais fatos estariam manchando a reputação do agronegócio brasileiro no exterior. Reputação essa que foi construída ao longo de muitos anos e que agrega grande valor aos produtos agrícolas brasileiros. Vários mercados somente são acessíveis ao agronegócio brasileiro devido ao cumprimento da legislação ambiental brasileira. O desrespeito à essas leis acarretaria na perda de grandes fatias do nosso PIB (Produto Interno Bruto).

Diante de vários riscos, como os já citados nesse texto sobre o acordo com a UE e o boicote de produtos brasileiros, políticos estão se movimentando. Já há projetos de lei que visam o diminuir o desmatamento, como a Lei do Desmatamento Ilegal Zero, que tem o intuito de punir mais severamente os infratores. Além dela, uma outra proposta de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) com o objetivo de incentivar indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e produtores rurais a conservarem áreas de preservação e a recuperam áreas degradadas em suas propriedades.

A crise climática já é algo iminente, então, ao evitar as queimadas e o desmatamento, diminui-se a liberação de gases estufas que intensificam tal crise. Isso também vai de encontro ao Acordo de Paris, no qual o Brasil, apesar de ser signatário, não consegue e ainda está muito longe de cumprir um dos pontos do acordo, que é eliminar o desmatamento ilegal até 2030. Num mundo cada vez mais preocupado com as questões de preservação ambiental e a crise climática, o Brasil precisa mostrar que tem um agronegócio sustentável e que se importa com as questões climáticas, ou será colocado de lado pelos mercados internacionais, o que seria muito ruim para um país com uma economia já tão enfraquecida.

Danilo Vieira, biólogo, professor, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

COMPARTILHE:

Leia mais

Aquecimento global: até quando você vai continuar fingindo que não é problema seu?

Inúmeros estudos apontam que o aumento em poucos graus na temperatura média global pode provocar muitas catástrofes ambientais (leia mais sobre este tema). Esse aumento, que vem ocorrendo de forma rápida desde o período pré-industrial, vem causando preocupação em cientistas e governos. Dezenas de países vêm alertando sobre o aquecimento global e tentando de alguma forma criarem acordos entre eles para reduzir a emissão de gases que intensificam o efeito estufa (como por exemplo o Cities4Forests e o Acordo de Paris já comentados neste blog). Várias cidades britânicas e o próprio parlamento já declararam emergência climática. O jornal inglês The Guardian está trocando em suas matérias o termo mudança climática para crise climática, termo já utilizado por vários cientistas e que dá uma sensação de urgência. Para o jornal, o termo mudança climática é muito brando e não demonstra a catástrofe que os cientistas estão alertando à humanidade. Então, esta nova terminologia seria mais apropriada no cenário atual.

A ONU afirma que o desmatamento é a 2ª maior causa do aquecimento global, perdendo apenas para a queima de combustíveis fósseis. Como já publicado aqui neste blog, o Brasil continua tendo grande responsabilidade no quesito liberar gás carbônico para a atmosfera, já que, a cada ano, o desmatamento na Amazônia e em outros biomas vem ocorrendo indiscriminadamente. Com isso, é bem possível que nosso país não consiga cumprir os termos do Acordo de Paris, compromisso assinado pelo governo brasileiro em 2016.

Em um recente estudo publicado em maio de 2019 (Existential climate-related security risk: A scenario approach) com relação às mudanças climáticas, cientistas mostram resultados muito mais alarmantes do que os mostrados pelo IPCC (organização científico-política da ONU) em outubro de 2018. A previsão é de que até 2050 a temperatura global aumente 3ºC. Se isso ocorrer, as palavras usadas por eles são catástrofe e caos total, sugerindo que as alterações climáticas podem a curto e médio prazo, mais especificamente até 2050, levar a espécie humana ao colapso. Dentre as consequências desse aumento da temperatura média global, já citados em outra matéria , teremos 1/3 do planeta transformado em deserto; 35% da área terrestre e 55% da população global sujeitos a mais de 20 dias por ano de condições letais de calor; seca e temperaturas extremas junto à falta de água e alimentos, gerando conflitos armados e até uma possível guerra nuclear, entre outros desastres.

Assim, se não tomarmos medidas repentinas e drásticas com relação a emissão de gases que intensificam o efeito estufa, a previsão, como dizem os cientistas, é de um “futuro sombrio”.

Danilo Vieira, biólogo, professor, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

COMPARTILHE:

Leia mais

Áreas protegidas na Amazônia perderam em vegetação o equivalente a seis cidades de São Paulo em três décadas.

Segundo a matéria publicada pelo G1, áreas na Amazônia pertencentes a Unidades de Conservação (UCs) vem sofrendo com o desmatamento provocado pelo aumento da atividade agropecuária na região. Terras indígenas e quilombolas também foram afetadas. Mesmo em grandes proporções, as áreas de floresta amazônica perdidas nas UCs ainda são muito menores do que em áreas não protegidas, estas últimas sendo equivalente ao tamanho de 262 cidades de São Paulo.

Através da análise de dados de satélite, é possível ver que não só na Amazônia mas em todos os biomas brasileiros, há perda de florestas por causa do cultivo de áreas agrícolas.

Outro ponto importante da reportagem, é o relato de um ex-apicultor residente próximo à Flona Tapajós, que assegura que as abelhas foram exterminadas devido a aplicação de agrotóxicos em áreas agricultáveis próximas ao local de sua moradia. Já publicamos várias postagens sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos e suas consequências, como a seleção de pragas mais resistentes, malefícios à saúde humana e principalmente com relação à morte de animais polinizadores, como as abelhas. Várias espécies de culturas de alimentos, como café e cacau, dependem da polinização animal. Além disso, a polinização é um serviço ecossistêmico de regulação que, realizada por muitas espécies como insetos, pássaros e morcegos, favorece a manutenção da produtividade agrícola.

O problema do crescente desmatamento na Amazônia, devido aos setores madeireiro, minerador e principalmente ao agropecuário, é antigo. A fiscalização e o combate ao desmatamento acontece de forma precária e ineficaz em nosso país. Além de vários problemas advindos do desmatamento, é bem provável que nosso país não cumprirá o Acordo de Paris, que visa a diminuição de gases estufa liberados na atmosfera, como o gás carbônico. Assim, além de desmatar também contribuímos para a crise climática mundial.

Danilo Vieira, biólogo, professor, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

COMPARTILHE:

Leia mais