Um balanço do desmatamento na Amazônia no governo Bolsonaro.

A taxa de desmatamento da Amazônia aumentou no governo de Jair Bolsonaro, chegando a atingir o maior número já registrado desde 2006. Como veremos neste texto, dados oficiais do próprio governo federal, advindos de satélites que compõem os sistemas Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite) e Deter (Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real), controlados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), comprovam tal aumento. Como já esperado, com a política instaurada do “vamos aproveitar e ir passando a boiada”, o desinvestimento em órgãos fiscalizadores importantes como o Ibama e ICMBio, as desestruturações do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) e do Fundo Amazônia, somados à impunidade aos infratores, incentiva as práticas de destruição dos biomas brasileiros, como a Amazônia. 

Atos como a instauração da portaria 151, também chamada de “Lei da mordaça”, instituída pelo Ministério do Meio Ambiente em 2021, proibiu que servidores do ICMBio falassem com a imprensa e publicassem textos científicos sem autorização prévia. Tal medida foi considerada uma censura contra a produção acadêmica e à opinião dos servidores, diminuindo assim a transparência do órgão ambiental. Além disso, antes mesmo de entrar no governo, Jair Bolsonaro já dizia que “o Brasil tinha áreas protegidas em excesso que atrapalhavam o caminho do desenvolvimento”, que “iria combater a indústria da multa do Ibama e do ICMBio” e “não iria conceder nem mais um centímetro de terras indígenas”. Dessa forma, houve uma sinalização para que o avanço desordenado da agropecuária, além de infratores como garimpeiros e madeireiros ilegais, continuassem destruindo a Amazônia cada vez mais.

    
Na penúltima medição feita pelo Prodes, de agosto de 2020 a julho de 2021, foi demonstrado um grande aumento da taxa de desmatamento na Amazônia, cujo número foi contabilizado em 13.235 km², o maior já registrado desde 2006 (14.286 km²), pelo Inpe. Quando analisamos o cenário a partir de 2004, com a criação do PPCDAm, houve grande redução do desmatamento na Amazônia. Principalmente de 2009 a 2018, houve uma queda expressiva que se manteve abaixo dos 8.000 km² (confira estes números no próprio site do Inpe). Nesse comparativo, percebemos que o enorme aumento do desmatamento detectado na Amazonia em 2021 foi um grande desastre. 

Já a taxa de desmatamento medida no período de agosto de 2021 a julho de 2022, 11.568  km², apesar de obter uma queda de 11% referente à penúltima medição, continuou com números alarmantes de florestas derrubadas (veja no site do Inpe), tendo a segunda maior taxa dos últimos 13 anos de medições. Em todos os anos do governo Bolsonaro, a taxa de desmatamento na Amazônia Legal, segundo o projeto Prodes, se manteve acima dos 10.000 Km² anuais. Para se ter uma comparação, a menor taxa foi atingida em 2012, com 4.571 Km², desde o início das medições em 1988.

Enquanto isso, os alertas de desmatamentos na Amazônia Legal, medidos pelo sistema Deter, bateram recorde de desmatamento em 2022, superando os 10.000 Km², uma devastação equivalente a uma área de quase 7 vezes a cidade de São Paulo. Esta área desmatada superou o maior número já registrado, em 2019, com 9.178 km², da série histórica que começou em 2015, quando os números completos anuais começaram a ser registrados.

O desmatamento gera vários danos como a degradação dos solos, extinção de espécies vegetais e animais, alteração dos regimes de chuva e do microclima local, comprometimento da provisão de serviços ecossistêmicos, dentre vários outros. Além disso, ele libera enormes quantidades de CO₂ na atmosfera, o que intensifica o efeito estufa e aumenta a temperatura média global, possibilitando a crise climática, já presenciada nos dias atuais. Cabe ao novo governo reverter a crescente taxa de desmatamento nos biomas brasileiros, como a Amazônia, de modo a voltar a investir no poder de fiscalização dos orgãos ambientais competentes, além de punir exemplarmente a todos os infratores.

Danilo Vieira, biólogo e mestre em Ecologia de Biomas Tropicais. 

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Ricardo Salles revoga ato que prejudicava conservação da Mata Atlântica

      O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles revogou um ato de seu ministério que, na prática, poderia cancelar infrações ambientais na Mata Atlântica como desmatamento e queimadas, além de regularizar invasões ocorridas neste bioma até julho de 2008. Esse despacho abria espaço para o descumprimento de partes da Lei 11.428/2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica, aplicando em seu lugar as normas do Código Florestal que é muito mais permissivo.

Esse ato, publicado no mês passado, é um exemplo claro da estratégia apontada por Ricardo Salles na reunião ministerial divulgada no dia 22 de maio. Segundo Salles, agora seria o momento ideal para ir mudando as regras ambientais, enquanto a mídia e a população estão preocupadas com a pandemia de covid-19. Este despacho ocorreu dias antes da reunião, e vai ao encontro da fala do ministro na infeliz reunião.

A Mata Atlântica é o bioma mais frágil do Brasil, atualmente apenas 7,3% da sua cobertura original se encontra preservada. Está localizada na região mais populosa e desenvolvida do país, sendo explorada economicamente há mais de 500 anos.  Além de seu valor inestimável para a biodiversidade, este bioma é fundamental para o abastecimento de água das regiões onde se concentram a maior parte da população brasileira. É tão grande sua importância para o país que ela foi transformada em patrimônio nacional pela Constituição em seu artigo 225.

  Dessa forma, fica claro que despacho do ministério do Meio Ambiente foi muito infeliz, pois além de não respeitar os preceitos constitucionais, acontece num momento em que há um aumento do desmatamento da Mata Atlântica. Para se ter uma ideia do que esse ato poderia significar, o despacho anularia, só no Ibama, por volta 1.400 multas de proprietários que invadiram áreas de preservação permanente e retiraria deles a necessidade de reparação do dano ambiental.

Esta medida não foi bem-aceita pela sociedade e gerou contestação judicial. No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal entrou com uma ação na justiça para anulação do ato. Ainda, o MPF de São Paulo havia requerido que o Ibama descumprisse o despacho. Por isso, Salles recuou na resolução e anunciou que a Advocacia-Geral da União irá entrar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Constitucionalidade para saber se o Código Florestal pode ser aplicado à Mata Atlântica. Assim, caberá à suprema corte a decisão sobre o destino desse bioma tão importante para o Brasil.

Diego D. Dias, biólogo, educador ambiental, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental

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Semana mundial do meio ambiente: será que temos algo a comemorar?

       Na semana mundial do meio ambiente, a pergunta que fica no ar é: temos algo a comemorar neste ano? No dia 22 de maio, o cidadão brasileiro teve a oportunidade de presenciar um dos capítulos mais estarrecedores da história de nosso país. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, retirou parcialmente o sigilo da reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril. Entre os ocorridos na reunião, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, protagonizou um dos episódios mais lamentáveis da história republicana. Ao presidente e seus pares, Salles pronunciou: “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, por só falar de covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, e ainda afirmou: “O Meio Ambiente é o mais difícil de passar qualquer mudança infralegal em termos de instrução normativa e portaria, porque tudo que a gente faz é pau no Judiciário no dia seguinte”. O ministro foi ainda mais longe na sua proposição, quando disse que as mudanças por ele pretendidas não passariam pelo Poder Legislativo: “Não precisamos de Congresso, porque coisa que precisa de Congresso também, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar. Agora, tem um monte de coisa que é só parecer e caneta”.

A fala de Ricardo Salles foi extremamente lamentável. Já o seria na boca de qualquer membro do Poder Executivo, mas assume um ar ainda mais grave vinda do próprio ministro do meio ambiente, em um momento que o Brasil é considerado o novo epicentro da pandemia de covid-19. Estamos tendo mais de 1000 mortes diárias em nosso país, com o sistema de saúde à beira do colapso, e, segundo o ministro, este é um momento de “tranquilidade”, ideal para mudanças nas regras... O que dizer disso? Essas mudanças se dariam por decretos, instruções normativas e pareceres para contornar as resistências e impedimentos vindos do Congresso Nacional. Um dos exemplos dessa estratégia apontada por Salles, é o despacho do dia 06 de abril, onde se reconhecia como áreas consolidadas as APPs desmatadas e ocupadas  na Mata Atlântica até o ano de 2008. 

 A fala do ministro é preocupante do ponto de vista político, jurídico, ambiental e moral. Do ponto de vista político, é um discurso autoritário que tem sido uma característica cada vez mais explícita desse governo que elegeu as instituições brasileiras como “inimigas”. Essas mudanças no regramento sugeridas por Salles, caso fossem levadas ao Congresso para apreciação do Poder Legislativo, certamente não prosperariam.

No campo jurídico, fere a Constituição Brasileira que garante em seu art. 225 o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. A preservação do meio ambiente é um valor presente na nossa Carta Magna e um direito de todo cidadão brasileiro. O simples fato de um ministro propor que esse valor não seja seguido pelo governo, torna o ato inconstitucional e a demissão deste ministro necessária.

 Quanto à questão ambiental, as perdas de áreas verdes e serviços ecossistêmicos são imensuráveis. O Brasil vem batendo recordes de desmatamento no ano de 2020, tanto em áreas da Amazônia, como de Mata Atlântica. O desmatamento desordenado destas florestas, pode agravar, e muito, o efeito estufa. Ressalta-se ainda, o fato de que vários acordos comerciais do Brasil possuem cláusulas de proteção ao meio ambiente e cumprimento da legislação ambiental, que, se descumpridas, podem agravar a crise econômica em nosso país. Isso tudo serve para piorar ainda mais a imagem brasileira no exterior. A proposição do “valente” ministro contraria não só o bom-senso, como também, o contexto geopolítico atual.

Já no campo da moral, é triste ver que um ministro queira usar uma catástrofe humana de proporções globais – e ao que tudo indica, com um enorme número de mortos no Brasil – para agredir a legislação que regulamenta sua pasta. Num momento como este, espera-se das autoridades brasileiras: liderança, apoio, políticas para soluções de problemas e superação deste momento difícil. Mas o que se viu foi mesquinhez e miséria moral. Nem mesmo a dor, daqueles que perderam entes queridos, foi respeitada. A vida humana se tornou, apenas, uma “cortina de fumaça” a ser utilizada como oportunidade política, para se conseguir objetivos “infralegais” e inconstitucionais. 

Ricardo Salles será lembrado na história pela sua incompetência que trará graves consequências para o Brasil. Demorará muito tempo para nosso país se recuperar dos ocorridos neste período. Isso me faz perguntar mais uma vez: há o que comemorar nesta semana do Meio Ambiente?

Diego D. Dias, biólogo, educador ambiental, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental

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Pacto Verde Europeu, crise econômica mundial e o Brasil, o que eles têm a ver?

A União Europeia (UE) que já vinha unindo esforços nos últimos anos contra a crise climática, não pretende cessá-los, mesmo com a crise econômica mundial instalada devido a pandemia causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

Em dezembro de 2019, a UE apresentou um plano, chamado de Pacto Verde Europeu (European Green Deal) ou Pacto Ecológico Europeu, que tem como algumas de suas metas:

· a inexistência de emissões líquidas de gases que intensificam o efeito de estufa em 2050

· o crescimento econômico dissociado da exploração dos recursos 

Para atingir tais metas, estima-se um investimento de bilhões de euros vindos tanto do setor público quanto privado. Além disso, foi criada a proposta da Lei Europeia do Clima, que transforma o compromisso assumido pelo pacto em obrigação jurídica, mas para isso, deve ser ainda aprovada no Parlamento Europeu. Segundo Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, a UE ao mostrar para o resto do mundo que é possível ter uma economia competitiva e ao mesmo tempo sustentável, pode encorajar outros países a fazerem o mesmo.

A Aliança Europeia (grupo formado por representantes políticos, diretores de grandes multinacionais, sindicatos e ONGs), escreveu um manifesto pedindo que a UE não deixe de lado as ações previstas no Pacto Verde e utilize-as para sair da crise econômica, ações estas (como descarbonizar o setor de energia) voltadas para o desenvolvimento sustentável e ao combate à crise climática. 

Líderes de setores econômicos e energéticos afirmam que essa é uma oportunidade histórica para investirmos em uma recuperação econômica global voltada a combater a crise climática. Essa recuperação deve estar pautada no uso da energia renovável e não da energia baseada em combustíveis fosseis. 

Enquanto vemos todo esse esforço, pelo menos por parte da UE, em tentar recuperar a economia com medidas que visam combater a crise climática, aqui, em nosso país (que já está com altíssimas taxas de desmatamento em 2020), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião ministerial divulgada no dia 22/05/2020, sugere que o governo aproveite o momento em que a atenção da imprensa está voltada para a pandemia do coronavírus – no momento em que escrevo esta matéria, o Brasil é considerado o novo epicentro da pandemia e tem mais de 26.000 mortes – para “ir passando a boiada”, no que se refere a afrouxamento e desregulamentação da legislação ambiental. Segundo o ministro, este seria o momento ideal para que o Governo Federal baixasse decretos fazendo todas as alterações possíveis. Ou seja, o governo brasileiro continua mostrando que caminha a passos largos na contramão da preservação ambiental e do combate à crise climática. 

Danilo Vieira, biólogo, professor, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

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Aumento de queimadas e desmatamento na Amazônia. Por que está acontecendo e quais as suas consequências?

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é uma instituição que monitora, por imagens de satélite, tanto o desmatamento quanto queimadas no Brasil. Segundo o instituto, o número de focos de queimadas nesse ano, no período de 01/Jan até 13/Set, já é o maior nos últimos 7 anos, o que causou grande repercussão na mídia nacional e internacional. Os biomas Pantanal e Amazônia foram os que tiveram o maior número de focos em 7 anos. 

Apesar dos números altos, dados do Inpe mostram que já existiram na Amazônia anos onde houveram muito mais queimadas do que em 2019, como 2004 e 2005 que tiveram altíssimas taxas de desmatamento (2004 sendo a segunda maior taxa de desmatamento, calculada desde 1989) e os mais altos índices de queimadas (que são monitoradas desde 1998). É fato que nesta época era mais fácil desmatar e queimar na Amazônia, porém, com a criação, em 2004, do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), a eficiência do sistema DETER (sistema de alertas de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe e utilizado como forma de fiscalização pelo Ministério do Meio Ambiente) e o aumento da fiscalização e combate ao crime organizado a partir de 2009 (na segunda fase do PPCDAm), diminuíram drasticamente as taxas de desmatamento na região. 

Ao que tudo indica, em 2019 o desmatamento na Amazônia legal será maior que o do ano passado, além da retomada já confirmada dos altos níveis de queimadas, segundo o Inpe. É certo que o tempo mais seco no Brasil favorece as queimadas, principalmente em biomas como o Cerrado. Porém, segundo o pesquisador Alberto Setzer, do Programa Queimadas do Inpe, as queimadas que veem ocorrendo são todas de origem humana, já que, para se ter queimadas naturais precisa da existência de raios, o que não está acontecendo na região central do Brasil e sul da Amazônia, regiões que estão numa seca prolongada. 

Um artigo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), demonstra que 10 municípios na Amazônia com as maiores porcentagens de desmatamento também são onde estão ocorrendo mais incêndios. Também é demostrado por meio de análises estatísticas a correlação positiva do aumento do desmatamento com o aumento de queimadas, ou seja, a Amazônia está queimando mais em 2019 devido ao aumento do desmatamento, o que não é justificado pela época seca do ano, que tem uma estiagem mais branda do que outros anos.

O governo brasileiro criticou a confiabilidade dos dados do Inpe e disse que irá contratar um novo sistema de monitoramento. O presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que os dados do Inpe eram mentirosos e que ONGs seriam as responsáveis pelas queimadas na Amazônia. 

Declarações do Presidente Jair Bolsonaro, em sua fase de candidatura, como “o Brasil tem áreas protegidas em excesso que atrapalham o caminho do desenvolvimento”, “que iria combater a indústria da multa do Ibama e do ICMBio”, somadas ao aumento da ineficiência da fiscalização (devido aos menores investimentos nos órgãos fiscalizadores como Ibama e o ICMBio), impunidade aos infratores e a morosidade da Justiça, encorajam e ajudam no aumento do desmatamento e queimadas no Brasil neste ano, em especial na Amazônia.

A pressão internacional que nosso país vem sofrendo está aumentando. Algumas empresas que importam produtos brasileiros como o couro e produtos agrícolas, estão parando de comprar tais produtos. Além disso, acordos comerciais com a União Europeia (UE) estão em xeque, já que os agricultores de países europeus temem a concorrência desleal de produtos brasileiros produzidos sob regras ambientais menos rígidas que as europeias. Também, países como a Noruega e Alemanha anunciaram a suspensão de verbas doadas para o Fundo Amazônia, o que significa menos poder de fiscalização da Amazônia. 

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, demostrou insatisfação com o desmatamento e as queimadas ilegais que acontecem desenfreadamente neste ano na Amazônia. Segundo eles, tais fatos estariam manchando a reputação do agronegócio brasileiro no exterior. Reputação essa que foi construída ao longo de muitos anos e que agrega grande valor aos produtos agrícolas brasileiros. Vários mercados somente são acessíveis ao agronegócio brasileiro devido ao cumprimento da legislação ambiental brasileira. O desrespeito à essas leis acarretaria na perda de grandes fatias do nosso PIB (Produto Interno Bruto).

Diante de vários riscos, como os já citados nesse texto sobre o acordo com a UE e o boicote de produtos brasileiros, políticos estão se movimentando. Já há projetos de lei que visam o diminuir o desmatamento, como a Lei do Desmatamento Ilegal Zero, que tem o intuito de punir mais severamente os infratores. Além dela, uma outra proposta de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) com o objetivo de incentivar indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e produtores rurais a conservarem áreas de preservação e a recuperam áreas degradadas em suas propriedades.

A crise climática já é algo iminente, então, ao evitar as queimadas e o desmatamento, diminui-se a liberação de gases estufas que intensificam tal crise. Isso também vai de encontro ao Acordo de Paris, no qual o Brasil, apesar de ser signatário, não consegue e ainda está muito longe de cumprir um dos pontos do acordo, que é eliminar o desmatamento ilegal até 2030. Num mundo cada vez mais preocupado com as questões de preservação ambiental e a crise climática, o Brasil precisa mostrar que tem um agronegócio sustentável e que se importa com as questões climáticas, ou será colocado de lado pelos mercados internacionais, o que seria muito ruim para um país com uma economia já tão enfraquecida.

Danilo Vieira, biólogo, professor, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

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Aquecimento global: até quando você vai continuar fingindo que não é problema seu?

Inúmeros estudos apontam que o aumento em poucos graus na temperatura média global pode provocar muitas catástrofes ambientais (leia mais sobre este tema). Esse aumento, que vem ocorrendo de forma rápida desde o período pré-industrial, vem causando preocupação em cientistas e governos. Dezenas de países vêm alertando sobre o aquecimento global e tentando de alguma forma criarem acordos entre eles para reduzir a emissão de gases que intensificam o efeito estufa (como por exemplo o Cities4Forests e o Acordo de Paris já comentados neste blog). Várias cidades britânicas e o próprio parlamento já declararam emergência climática. O jornal inglês The Guardian está trocando em suas matérias o termo mudança climática para crise climática, termo já utilizado por vários cientistas e que dá uma sensação de urgência. Para o jornal, o termo mudança climática é muito brando e não demonstra a catástrofe que os cientistas estão alertando à humanidade. Então, esta nova terminologia seria mais apropriada no cenário atual.

A ONU afirma que o desmatamento é a 2ª maior causa do aquecimento global, perdendo apenas para a queima de combustíveis fósseis. Como já publicado aqui neste blog, o Brasil continua tendo grande responsabilidade no quesito liberar gás carbônico para a atmosfera, já que, a cada ano, o desmatamento na Amazônia e em outros biomas vem ocorrendo indiscriminadamente. Com isso, é bem possível que nosso país não consiga cumprir os termos do Acordo de Paris, compromisso assinado pelo governo brasileiro em 2016.

Em um recente estudo publicado em maio de 2019 (Existential climate-related security risk: A scenario approach) com relação às mudanças climáticas, cientistas mostram resultados muito mais alarmantes do que os mostrados pelo IPCC (organização científico-política da ONU) em outubro de 2018. A previsão é de que até 2050 a temperatura global aumente 3ºC. Se isso ocorrer, as palavras usadas por eles são catástrofe e caos total, sugerindo que as alterações climáticas podem a curto e médio prazo, mais especificamente até 2050, levar a espécie humana ao colapso. Dentre as consequências desse aumento da temperatura média global, já citados em outra matéria , teremos 1/3 do planeta transformado em deserto; 35% da área terrestre e 55% da população global sujeitos a mais de 20 dias por ano de condições letais de calor; seca e temperaturas extremas junto à falta de água e alimentos, gerando conflitos armados e até uma possível guerra nuclear, entre outros desastres.

Assim, se não tomarmos medidas repentinas e drásticas com relação a emissão de gases que intensificam o efeito estufa, a previsão, como dizem os cientistas, é de um “futuro sombrio”.

Danilo Vieira, biólogo, professor, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

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Áreas protegidas na Amazônia perderam em vegetação o equivalente a seis cidades de São Paulo em três décadas.

Segundo a matéria publicada pelo G1, áreas na Amazônia pertencentes a Unidades de Conservação (UCs) vem sofrendo com o desmatamento provocado pelo aumento da atividade agropecuária na região. Terras indígenas e quilombolas também foram afetadas. Mesmo em grandes proporções, as áreas de floresta amazônica perdidas nas UCs ainda são muito menores do que em áreas não protegidas, estas últimas sendo equivalente ao tamanho de 262 cidades de São Paulo.

Através da análise de dados de satélite, é possível ver que não só na Amazônia mas em todos os biomas brasileiros, há perda de florestas por causa do cultivo de áreas agrícolas.

Outro ponto importante da reportagem, é o relato de um ex-apicultor residente próximo à Flona Tapajós, que assegura que as abelhas foram exterminadas devido a aplicação de agrotóxicos em áreas agricultáveis próximas ao local de sua moradia. Já publicamos várias postagens sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos e suas consequências, como a seleção de pragas mais resistentes, malefícios à saúde humana e principalmente com relação à morte de animais polinizadores, como as abelhas. Várias espécies de culturas de alimentos, como café e cacau, dependem da polinização animal. Além disso, a polinização é um serviço ecossistêmico de regulação que, realizada por muitas espécies como insetos, pássaros e morcegos, favorece a manutenção da produtividade agrícola.

O problema do crescente desmatamento na Amazônia, devido aos setores madeireiro, minerador e principalmente ao agropecuário, é antigo. A fiscalização e o combate ao desmatamento acontece de forma precária e ineficaz em nosso país. Além de vários problemas advindos do desmatamento, é bem provável que nosso país não cumprirá o Acordo de Paris, que visa a diminuição de gases estufa liberados na atmosfera, como o gás carbônico. Assim, além de desmatar também contribuímos para a crise climática mundial.

Danilo Vieira, biólogo, professor, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

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Aquilo que os empreendedores insistem em não aprender sobre a legislação e o licenciamento ambiental.

Postagem publicada originalmente em fevereiro de 2019 no nosso antigo blog.

Nos últimos dias assistimos a maior tragédia do mundo relacionada ao rompimento de barragens, no quesito de perdas humanas, no município de Brumadinho/MG. Até o momento em que escrevo este texto, os números oficiais são 134 mortes confirmadas, 120 corpos identificados e 199 desaparecidos. Não há palavras para descrever a tragédia humana, social e ambiental ocorridas por este terrível acontecimento. Uma pena que ainda tenhamos que assistir cenas assim com pouco mais de três anos após o maior acidente ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem de Fundão em Mariana, que destruiu vilarejos, causou 19 mortes e foi responsável pela destruição da biota aquática do rio Doce. Lembrando que até o ocorrido em Brumadinho nenhuma multa ambiental aplicada à Samarco havia sido paga.

Voltando ao tema central deste texto, a legislação ambiental é vítima de muita desinformação e ignorância. Recentemente no país, uma corrente ideológica vem tomando corpo que aponta que a legislação ambiental é um entrave ao desenvolvimento do país. Inclusive, o Presidente Jair Bolsonaro repetiu isso várias vezes ao longo de sua campanha eleitoral. A questão ambiental é vista como uma inimiga dos empreendedores o do mercado, visão esta que veremos não estar alinhada com a realidade.

Para começar vamos tratar da legislação ambiental. Já falamos em vários posts aqui do blog que a legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Isso foi fruto de muito trabalho e do pioneirismo brasileiro nesta área. É comum ouvirmos algumas pessoas, pequenos produtores rurais principalmente, reclamando de que as leis são muito severas e que não haveria necessidade de se preservar tantas áreas. É verdade que nossa legislação é avançada mas, na prática, o meio ambiente no Brasil ainda não é levado realmente à sério. A prova disso? Falta fiscalização e as multas, quando aplicadas, não são pagas. Em outras palavras, impunidade.

Neste momento você deve ter percebido que defendo uma legislação severa, fiscalização acirrada e um licenciamento ambiental mais abrangente e exigente possível. Antes de começar a bradar “ambientalista!”, aguarde a argumentação que seguirá esta frase. Para começar, a tratar das coisas que os empreendedores insistem em não entender é que o licenciamento ambiental serve para, entre outras coisas, proteger o próprio empreendedor de si mesmo. Calma aí que eu explico.

Thomas Hobbes em sua imortal obra Leviatã publicada em 1651 disse que o “O homem é o lobo do homem” e que o Estado serviria para proteger os membros da sociedade. Este mesmo raciocínio vale para o licenciamento ambiental. Apesar de eu achar por óbvio que a simples preservação do meio ambiente e da biodiversidade já seria motivo suficiente para que o processo licenciador seja bem realizado, a questão de se evitar tragédias sociais, riscos à saúde humana dão apoio a esta visão (veja este nosso outro post, onde falamos de alguns benefícios para o agronegócio ao se preservar a biodiversidade).

O rompimento da barragem do Córrego do Feijão este mês trouxe sérias perdas financeiras para a Vale: cobrança das multas não pagas pela empresa referente à barragem de Fundão em Mariana; congelamento de cerca de 15 bilhões de reais para reparação dos danos às vítimas e município; perda de valor de mercado com desvalorização de 71 bilhões na bolsa de valores em um dia; suspensão do pagamento de dividendos aos acionistas; doações de 100 mil reais para cada família de vítimas; multas; paralisação das atividades na área da mina; compromisso de remover todas a barragens à montante; reparação do dano ambiental, gastos com advogados, crise fiscal ao município; possível desemprego e por aí vai. Já deu para entender que do ponto de vista meramente financeiro, o licenciamento ambiental mal feito pode custar muito ao empreendedor e pode evitar futuras perdas e complicações. Sendo assim, vale a pena investir nesse quesito. Só um adendo, não pretendo aqui de forma alguma acusar a Vale de crime ou fraude ambiental. Isso será devidamente investigado e julgado. Estou apenas mostrando como o licenciamento ambiental pode evitar prejuízos como os que estão atingindo a mineradora citada.

Outro ponto desconsiderado é que meio ambiente e sustentabilidade são questões de negócios, digo do ponto de vista de lucros. Preservar o meio ambiente agrega valor ao produto e a marca. Como benefício, possibilita aumento do preço de mercado (maiores lucros) e a entrada de novos mercados, em especial no caso das exportações. Vários países levam isso em conta na hora fechar acordos comerciais vultosos e esses tem sido um dos grandes diferenciais dos nosso produtos provenientes do agronegócio no exterior. Destaco ainda que quando o novo governo anunciou que pretendia unificar os ministérios da agricultura e do meio ambiente em uma única pasta, os próprios representantes do setor solicitaram que isso não fosse feito. Isso causaria grandes prejuízos a eles devido a perda de mercados e competitividade. Num mundo cada vez mais competitivo, quem é que quer perder oportunidades e dinheiro?

Quanto mais teremos que pagar em vidas humanas, em destruição do meio ambiente para que nosso país trate o meio ambiente com a seriedade que ele merece? Quantas vezes mais assistiremos acidentes como os acontecidos? Quanto dinheiro precisaremos gastar para tentar reparar danos que poderiam ser evitados? Quanto dinheiro iremos desperdiçar até parar de demonizar a legislação ambiental e enxergar nela oportunidades? Deixo aqui esses questionamentos ao leitor para que ele reflita sobre o assunto.

Deixe seus comentários sobre o que você pensa sobre a questão.

Diego D. Dias, biólogo, mestre em ecologia de biomas tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

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Os 3 Rs do PRAD, restaurar, recuperar ou reabilitar? Entenda as diferenças.

O PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas), uma parte muito importante dos processos de licenciamento ambiental, é exigido por lei em atividades que degradam ou modificam o ambiente. Já existe uma vasta bibliografia sobre o tema, e é sobre alguns termos dessa bibliografia que se refere este texto. Dentre estes termos, estão os 3 Rs, recuperação, restauração e reabilitação. Uma dúvida muito frequente de quem lê sobre este tema, sejam novos estudantes ou empreendedores, é: qual a diferença entre os 3 Rs? Então, vamos às suas diferenças:

• Restauração: é a restituição da área degradada o mais próximo possível da sua condição original. É importante frisar a parte do mais próximo possível, porque é impossível restaurar em sentido literal um ecossistema ao que ele exatamente era. Dessa forma, procura-se conduzir a área degradada à uma condição próxima do que era antes da intervenção.

• Recuperação: é a restituição da área degradada a uma condição não degradada. Ou seja, aqui não há a necessidade de restituir as condições originais como na restauração, podendo esta área recuperada ser diferente de sua condição original. A condição de área recuperada é a mais realista e a mais comum.

• Reabilitação: é um processo de recuperação ambiental onde a área impactada é viabilizada para outros usos, como por exemplo: construção de universidades, parques ecológicos, entre outros. A reabilitação é muito utilizada para modificação da paisagem impactada.

Como podemos ver, o que diferencia cada um desses processos é o objetivo que se pretende alcançar, sendo a definição deste objetivos determinante para o sucesso ou fracasso da recuperação da área impactada. O ideal é que, quando possível e viável, seja priorizado o processo de restauração. Mas isso não é uma regra geral, pois cada situação demanda uma ação específica.

Diego D. Dias, biólogo, mestre em ecologia de biomas tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

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Pequenos aumentos e grandes catástrofes: o perigo do aquecimento global.

Postagem publicada originalmente em 2018 no nosso antigo blog.

Você sabia que o aumento da temperatura média mundial em poucos graus pode causar danos gigantescos e até irreversíveis para o nosso planeta? Pois é, estranho acreditar que um aumento de 0,5 grau Celsius na temperatura média mundial pode trazer tantos danos ao planeta. Já é certo que o ser humano é o grande responsável pelo aumento das temperaturas terrestres desde o período pré-industrial. Um relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), organização científico-política da ONU, divulgado em outubro desse ano, mostra que o aumento da temperatura média global provocado pelo lançamento de gases que intensificam o efeito estufa (gás carbônico, metano, entre outros) já vem afetando nosso planeta. Esse relatório, baseado em mais de 6 mil estudos de cientistas de todo o mundo, também alerta que o aumento da temperatura pode causar catástrofes climáticas gigantescas num futuro não tão distante, como por exemplo:

• Derretimento das camadas de gelo marinho causando a elevação do nível do mar e consequentemente o deslocamento de populações costeiras e perda de terras disponíveis.

• Desaparecimento de todos os recifes de coral, impactando de forma profunda a biodiversidade marinha e perda de alguns ecossistemas.

• Enchentes, furacões, incêndios florestais e secas mais frequentes (assunto já abordado em outro post).

• Escassez de comida.

• Vetores de doenças tropicais vão avançar para regiões de clima mais ameno, causando impacto na saúde pública de vários países.

• Os insetos, essenciais para a polinização, terão duas vezes mais riscos de perderem seus habitats, o que afeta a produção de alimentos.

O relatório indica que o ideal seria limitar o aquecimento do planeta em 1,5 grau Celsius em relação ao período pré-industrial e para isso, mudanças drásticas em nossa sociedade que vão desde as fontes de energia que utilizamos até o nosso modo de nos alimentar, devem ocorrer. Como medidas importantes, nossos governos precisariam: 

• Investir mais em fontes energéticas renováveis, como a eólica e a solar, abandonando o carvão como fonte de energia

• Criar impostos sobre as emissões de gás carbônico

Porém, países como os EUA (o segundo maior liberador de gases intensificadores do efeito estufa) não concordam com os dados científicos divulgados e não pretendem seguir a recomendações para diminuir as emissões de gases intensificadores do efeito estufa.

Danilo Vieira, biólogo, professor, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

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Agricultura: sistema convencional e o sistema agroecológico.

Os sistema convencional de produção de alimentos em larga escala, na maioria das vezes, não é compatível com um modelo sustentável/agroecológico e tende a se tornar improdutivo no futuro. O seu uso ainda é pautado no argumento de que ele é necessário para atender à crescente população mundial. As práticas que vão desde o uso de toneladas de agrotóxicos, fertilizantes inorgânicos, plantas híbridas ou transgênicas, aragem, irrigação, dentre outras, conseguem entregar uma produção alta que trazem lucros para o produtor rural, mas gerando um alto custo para meio ambiente e também para nossa saúde. Apesar de serem práticas que podem trazer certas vantagens, também geram várias desvantagens, como por exemplo:

• Sementes híbridas exigem condições ótimas para alcançar todo seu potencial, assim precisam de mais fertilizantes sintéticos e mais pesticidas para um melhor desenvolvimento.

• Plantas transgênicas podem exigir mais agrotóxicos e causar impacto na biodiversidade ao contaminar lavouras convencionais cultivadas a milênios.

• A aragem causa diminuição da matéria orgânica pela falta de cobertura vegetal e potencializa a lixiviação do solo.

• Os fertilizantes inorgânicos podem ser transportados pelas chuvas ou irrigação até lagos e rios causando eutrofização.

• Os agrotóxicos podem eliminar os inimigos naturais das pragas e também ajudar a selecionar pragas cada vez mais resistentes, fora os males causados à nossa saúde.

• A irrigação pode aumentar o grau de erosão dos solos, transportar os fertilizantes utilizados até os rios, afetar os padrões de regime de chuvas pela retirada de águas do subsolo.

A agricultura convencional não é uma forma sustentável de produção de biomassa. Por isso aplicar os conceitos ecológicos é essencial para um agrossistema sustentável. O maior desafio do sistema agroecológico (agroecossistema) é conseguir não degradar o meio natural (manter as características de um ecossistema natural) e ao mesmo tempo manter uma produção de alto rendimento para o produtor rural. Para usufruir desse tipo de sistema, a entrada e insumos externos deve ser mínima. No lugar de produtos químicos e sintéticos como fertilizantes e agrotóxicos, usa-se adubos orgânicos e utiliza-se o controle biológico de pragas; policultura e intercalamento de espécies no lugar de monocultura; uso de plantas que se associam a bactérias (bacteriorrizas) e fungos (micorrizas), que capturam nutrientes importantes para o solo como nitrogênio e fósforo, respectivamente. Manter o entorno da área de cultivo bem preservado também é essencial, pois a manutenção da riqueza biológica de todo o ecossistema possibilita a existência de serviços ecossistêmicos importantes como polinização e o controle natural de pragas.

Portanto, quando o agroecossistema é implantado em um determinado ambiente, mesmo que modificado, ele consegue incorporar as qualidades de um ecossistema natural como resistência a perturbações e estabilidade, ou seja, consegue manter o equilíbrio ambiental ao mesmo tempo que desenvolve uma agricultura ambientalmente sustentável e produtiva.

Danilo Vieira, biólogo, professor, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

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Serviços ecossistêmicos

Partindo de uma noção de utilidade antropocêntrica, o conceito de serviços ecossistêmicos diz que quando o ser humano utiliza de forma direta ou indireta os benefícios fornecidos pela natureza, está se beneficiando dos serviços ecossistêmicos.

Tais benefícios podem ser mais evidentes, como comida, água, madeira, algodão, matérias primas para medicamentos, ou não tão evidentes, como o sequestro e armazenamento de carbono, manutenção do clima local e global, fornecimento de chuvas para outras regiões distantes, dentre vários outros.

Os serviços ecossistêmicos são divididos em 4 categorias:

Serviços de provisão – são os materiais que os ecossistemas nos fornecem, como alimentos, água, recursos medicinais e matérias-primas com diversos usos para a sociedade.

Serviços de regulação – são os serviços fornecidos por ecossistemas ao agir como reguladores do meio ambiente, como a regulação da qualidade do ar e do clima, purificação das águas, polinização, prevenção de erosões, manutenção da fertilidade do solo, controle de enchentes e outros desastres naturais, controle biológico de pragas e doenças.

Serviços de habitat ou suporte – são os que pelo simples fato de se ter um habitat preservado garantem a presença de espécies animais e vegetais, sustentam quase todos os serviços ecossistêmicos, além da preservação do material genético.

Serviços culturais – incluem os benefícios não materiais dos ecossistemas, como apreciação estética, recreação, ecoturismo, benefícios espirituais e saúde mental.

Abaixo estão citados exemplos de serviços ecossistêmicos:

Alguns animais predadores ou parasitas presentes em áreas naturais preservadas próximas a áreas agrícolas se alimentam de pragas de lavouras, ajudando no controle populacional destas e favorecendo o aumento da produtividade da lavoura.

A polinização realizada por muitas espécies como insetos, pássaros e morcegos, favorece a manutenção da produtividade agrícola. Várias espécies de culturas de alimentos dependem da polinização animal, como café e cacau.

O plantio e aumento de áreas verdes em grandes cidades melhoram a qualidade do ar, reduzem a temperatura local e ainda proporcionam oportunidades de recreação.

O manejo de pastagens, feito através do plantio conjunto de gramíneas, arbustos e árvores, proporciona um ambiente mais equilibrado, evita erosão do solo e ainda permite que o gado permaneça na mesma área, reduzindo a pressão sobre florestas vizinhas.

Nas regiões costeiras do norte do Vietnã, onde mais de 70% da população está vulnerável a desastres naturais, comunidades locais plantaram e protegeram os manguezais como uma solução com maior custo-benefício do que a construção e manutenção de barreiras artificiais. Um investimento de US$ 1,1 milhão poupou estimados US$ 7,3 milhões ao ano em manutenção de diques marítimos. Trecho retirado do livro The Economics of Ecosystems and Biodiversity for Local and Regional Policy Makers, 2010.

Diante dos exemplos citados acima e da importância dos serviços ecossistêmicos, tanto financeira quanto para o bem-estar da humanidade, esteja ela em meio urbano ou rural, torna-se cada vez mais necessário que governos, empresas, agricultores, assimilem e apliquem tais conceitos em prol da sociedade e também para a criação de ecossistemas mais robustos e equilibrados.

Danilo Vieira, biólogo, professor, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

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