Uma jornada de muitos passos 2: Consultor de flora: o que você precisa para ser um?

Foto de resgate flora em Miguel Burnier, Ouro Preto-MG

 

No post anterior, eu abordei de forma geral o que é preciso para um biólogo se tornar um consultor ambiental. Se você ainda não o leu, clique aqui e dê uma olhadinha lá, porque ficou bem legal! Hoje o assunto será flora (área onde eu atuo): o que você precisa saber sobre esse mercado?

Apesar de óbvio, você precisará ter bons conhecimentos em Botânica para trabalhar nessa área. Identificar plantas, dominar morfologia e taxonomia vegetal é fundamental para ser um bom profissional. Você também deve ter uma base sólida de ecologia vegetal, dominar as metodologias de estudo da flora (fique de olho, pois vai ter texto sobre isso aqui!), fitossociologia, índices de diversidade e interpretação de dados.

Uma dica importante é conhecer ferramentas digitais que auxiliam a identificação de plantas ou a obtenção de listas de espécies das localidades em que você trabalhará, como o speciesLink e o programa REFLORA. Esses dois sites (há outros) são muito importantes para o dia-a-dia do biólogo de flora. Também vai aí uma dica especial: participe de grupos de whatsapp que tenham outros consultores, pois lá você encontrará vagas e indicações!

O que faz um Consultor de Flora?

O botânico pode dar consultoria e assessoria na elaboração de estudos e programas que envolvam a flora. Dessa forma, o consultor atua em:

• Resgate de Flora

• Caracterização da vegetação

• Inventários florísticos e florestais

• Classificação de estágios sucessionais e determinação do grau de conservação

• Cadastramento de indivíduos arbóreos

Esses trabalhos vão além dos conhecimentos técnicos em botânica, por isso é necessário que você esteja familiarizado com a legislação ambiental que norteará suas ações e decisões. Acostume-se também com a redação de relatórios, pois essa é uma atividade comum no dia a dia do consultor de flora. Portanto, treine sua escrita!

Outra área de atuação em que o consultor de flora pode atuar é na parte de recuperação de áreas degradadas, (minha área favorita!), onde você pode aplicar seus conhecimentos para recuperar ou compensar uma área que foi degradada.

Prepare-se! Há muito trabalho pela frente!

Os campos de flora costumam ser bem intensos e exigem bastante esforço físico e mental por parte do biólogo. Além de ter que planejar muito bem o seu campo, você trabalhará bastante na execução dos serviços. Por isso, se acostume com dias de trabalho bem cansativos, coletando plantas, andando pela vegetação em lugares de difícil acesso e com noites ocupadas com a identificação do material coletado, escrevendo planilhas para relatórios. E, a depender do trabalho, você ainda produzirá o relatório para o cliente! Puxado, né? 

Mas fique tranquilo! Apesar de todo esse trabalho, vale a pena cada segundo. Só não exagere no esforço e lembre-se de descansar, especialmente entre os campos. 

Até o próximo artigo!

 

Diego D. Dias

Biólogo

Mestre em Ecologia de Biomas Tropicais 

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Uma jornada de muitos passos: O que o biólogo precisa para atuar na consultoria ambiental?

 

Foto tirada em Miguel Burnier, Ouro Preto. Ao fundo, Serra de Ouro Branco, MG.

 

Se você já leu um número razoável de textos explicativos sobre como se tornar um consultor ambiental, perceberá que não há uma receita pronta. Conversando com profissionais da área, você irá se deparar com histórias muito diferentes entre si, o que, apesar de interessante, pode ser um verdadeiro pesadelo para um aluno de graduação ou um biólogo recém-formado. 

Parte disso é proveniente do fato de os cursos de graduação em Ciências Biológicas, em especial os das universidades federais, ensinarem pouco sobre o funcionamento do mercado de trabalho. Assim, os formandos saem de suas respectivas universidades sem saber como e onde atuar. Portanto, muitos de nós não sabem como vender os conhecimentos adquiridos durante nossa formação. 

O que você precisa entender é que, como em diversas carreiras, você deve usar os seus conhecimentos para obter clientes e resolver suas demandas. E é aí que entra a consultoria ambiental! Ela oferece conhecimentos técnicos para ajudar empreendedores a enquadrar seus negócios à legislação ambiental.

O consultor fornece pareceres sobre os impactos causados sobre recursos naturais, seres vivos e meio socioambiental. Para atuar como consultor, é desejável que você se especialize em uma dessas áreas: Flora, Fauna, Meio físico ou Socioambiental. 

Dessa forma, é importante que durante a graduação você experimente as diversas áreas de conhecimento das ciências biológicas e se especialize na que mais lhe atraia. 

Já me especializei, me formei e estou pronto! Como posso começar?

Você já escolheu a área em que deseja atuar e já adquiriu uma boa quantidade de conhecimento, então vem a pergunta: “Como entrarei no mercado de trabalho?”. Tanto para quem já se formou quanto para quem ainda está na faculdade, a minha dica é: busque por estágios ou trabalhos como auxiliar de campo, tanto em empresas de consultoria ambiental como através de profissionais que já atuem na área e que possam lhe dar uma boa oportunidade. Nessas atividades você ajudará pessoas mais experientes, o que te trará um bom aprendizado através da prática e também um necessário networking para impulsionar a sua carreira. Quanto mais cedo você iniciar essa busca, mais rápido terá chances de entrar no mercado de trabalho e de cultivar um bom workflow.

Confiança é tudo!

Agora que você já entendeu que a consultoria ambiental é uma área onde se usa dos conhecimentos adquiridos para resolver as demandas  de um cliente, você está pronto para o próximo passo. Entenda que, como em outros trabalhos, este é um mercado de confiança. O seu cliente precisa saber que pode contar com você, portanto não pegue serviços que você não dará conta de entregar e fique sempre atento aos prazos! 

Dicas de características e habilidades que você vai precisar.

Além dos conhecimentos técnicos, é importante que você tenha ou desenvolva algumas habilidades, como: 

• Trabalho em equipe

• Bom relacionamento interpessoal

• Proatividade

• Resiliência

• Foco para cumprimento de tarefas e prazos

• Visão ampla de tarefas e processos

• Organização

• Bons conhecimentos em informática

• Boa comunicação verbal e escrita

• Condução de veículos - Esse é um importante diferencial! Boa parte do nosso trabalho consiste em dirigir por longos trajetos e pode ser que você consiga uma vaga graças a isso.

   

Não espere saber de tudo no início, pois você vai aprender muito com a experiência. Só não deixe de buscar por essas características.

Nos próximos posts vou me aprofundar mais em alguns pontos e contar um pouco da minha experiência no dia-a-dia. 

 

Até o próximo artigo!

 

Diego D. Dias

Biólogo

Mestre em Ecologia de Biomas Tropicais 

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Um balanço do desmatamento na Amazônia no governo Bolsonaro.

A taxa de desmatamento da Amazônia aumentou no governo de Jair Bolsonaro, chegando a atingir o maior número já registrado desde 2006. Como veremos neste texto, dados oficiais do próprio governo federal, advindos de satélites que compõem os sistemas Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite) e Deter (Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real), controlados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), comprovam tal aumento. Como já esperado, com a política instaurada do “vamos aproveitar e ir passando a boiada”, o desinvestimento em órgãos fiscalizadores importantes como o Ibama e ICMBio, as desestruturações do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) e do Fundo Amazônia, somados à impunidade aos infratores, incentiva as práticas de destruição dos biomas brasileiros, como a Amazônia. 

Atos como a instauração da portaria 151, também chamada de “Lei da mordaça”, instituída pelo Ministério do Meio Ambiente em 2021, proibiu que servidores do ICMBio falassem com a imprensa e publicassem textos científicos sem autorização prévia. Tal medida foi considerada uma censura contra a produção acadêmica e à opinião dos servidores, diminuindo assim a transparência do órgão ambiental. Além disso, antes mesmo de entrar no governo, Jair Bolsonaro já dizia que “o Brasil tinha áreas protegidas em excesso que atrapalhavam o caminho do desenvolvimento”, que “iria combater a indústria da multa do Ibama e do ICMBio” e “não iria conceder nem mais um centímetro de terras indígenas”. Dessa forma, houve uma sinalização para que o avanço desordenado da agropecuária, além de infratores como garimpeiros e madeireiros ilegais, continuassem destruindo a Amazônia cada vez mais.

    
Na penúltima medição feita pelo Prodes, de agosto de 2020 a julho de 2021, foi demonstrado um grande aumento da taxa de desmatamento na Amazônia, cujo número foi contabilizado em 13.235 km², o maior já registrado desde 2006 (14.286 km²), pelo Inpe. Quando analisamos o cenário a partir de 2004, com a criação do PPCDAm, houve grande redução do desmatamento na Amazônia. Principalmente de 2009 a 2018, houve uma queda expressiva que se manteve abaixo dos 8.000 km² (confira estes números no próprio site do Inpe). Nesse comparativo, percebemos que o enorme aumento do desmatamento detectado na Amazonia em 2021 foi um grande desastre. 

Já a taxa de desmatamento medida no período de agosto de 2021 a julho de 2022, 11.568  km², apesar de obter uma queda de 11% referente à penúltima medição, continuou com números alarmantes de florestas derrubadas (veja no site do Inpe), tendo a segunda maior taxa dos últimos 13 anos de medições. Em todos os anos do governo Bolsonaro, a taxa de desmatamento na Amazônia Legal, segundo o projeto Prodes, se manteve acima dos 10.000 Km² anuais. Para se ter uma comparação, a menor taxa foi atingida em 2012, com 4.571 Km², desde o início das medições em 1988.

Enquanto isso, os alertas de desmatamentos na Amazônia Legal, medidos pelo sistema Deter, bateram recorde de desmatamento em 2022, superando os 10.000 Km², uma devastação equivalente a uma área de quase 7 vezes a cidade de São Paulo. Esta área desmatada superou o maior número já registrado, em 2019, com 9.178 km², da série histórica que começou em 2015, quando os números completos anuais começaram a ser registrados.

O desmatamento gera vários danos como a degradação dos solos, extinção de espécies vegetais e animais, alteração dos regimes de chuva e do microclima local, comprometimento da provisão de serviços ecossistêmicos, dentre vários outros. Além disso, ele libera enormes quantidades de CO₂ na atmosfera, o que intensifica o efeito estufa e aumenta a temperatura média global, possibilitando a crise climática, já presenciada nos dias atuais. Cabe ao novo governo reverter a crescente taxa de desmatamento nos biomas brasileiros, como a Amazônia, de modo a voltar a investir no poder de fiscalização dos orgãos ambientais competentes, além de punir exemplarmente a todos os infratores.

Danilo Vieira, biólogo e mestre em Ecologia de Biomas Tropicais. 

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Ricardo Salles revoga ato que prejudicava conservação da Mata Atlântica

      O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles revogou um ato de seu ministério que, na prática, poderia cancelar infrações ambientais na Mata Atlântica como desmatamento e queimadas, além de regularizar invasões ocorridas neste bioma até julho de 2008. Esse despacho abria espaço para o descumprimento de partes da Lei 11.428/2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica, aplicando em seu lugar as normas do Código Florestal que é muito mais permissivo.

Esse ato, publicado no mês passado, é um exemplo claro da estratégia apontada por Ricardo Salles na reunião ministerial divulgada no dia 22 de maio. Segundo Salles, agora seria o momento ideal para ir mudando as regras ambientais, enquanto a mídia e a população estão preocupadas com a pandemia de covid-19. Este despacho ocorreu dias antes da reunião, e vai ao encontro da fala do ministro na infeliz reunião.

A Mata Atlântica é o bioma mais frágil do Brasil, atualmente apenas 7,3% da sua cobertura original se encontra preservada. Está localizada na região mais populosa e desenvolvida do país, sendo explorada economicamente há mais de 500 anos.  Além de seu valor inestimável para a biodiversidade, este bioma é fundamental para o abastecimento de água das regiões onde se concentram a maior parte da população brasileira. É tão grande sua importância para o país que ela foi transformada em patrimônio nacional pela Constituição em seu artigo 225.

  Dessa forma, fica claro que despacho do ministério do Meio Ambiente foi muito infeliz, pois além de não respeitar os preceitos constitucionais, acontece num momento em que há um aumento do desmatamento da Mata Atlântica. Para se ter uma ideia do que esse ato poderia significar, o despacho anularia, só no Ibama, por volta 1.400 multas de proprietários que invadiram áreas de preservação permanente e retiraria deles a necessidade de reparação do dano ambiental.

Esta medida não foi bem-aceita pela sociedade e gerou contestação judicial. No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal entrou com uma ação na justiça para anulação do ato. Ainda, o MPF de São Paulo havia requerido que o Ibama descumprisse o despacho. Por isso, Salles recuou na resolução e anunciou que a Advocacia-Geral da União irá entrar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Constitucionalidade para saber se o Código Florestal pode ser aplicado à Mata Atlântica. Assim, caberá à suprema corte a decisão sobre o destino desse bioma tão importante para o Brasil.

Diego D. Dias, biólogo, educador ambiental, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental

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Semana mundial do meio ambiente: será que temos algo a comemorar?

       Na semana mundial do meio ambiente, a pergunta que fica no ar é: temos algo a comemorar neste ano? No dia 22 de maio, o cidadão brasileiro teve a oportunidade de presenciar um dos capítulos mais estarrecedores da história de nosso país. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, retirou parcialmente o sigilo da reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril. Entre os ocorridos na reunião, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, protagonizou um dos episódios mais lamentáveis da história republicana. Ao presidente e seus pares, Salles pronunciou: “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, por só falar de covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, e ainda afirmou: “O Meio Ambiente é o mais difícil de passar qualquer mudança infralegal em termos de instrução normativa e portaria, porque tudo que a gente faz é pau no Judiciário no dia seguinte”. O ministro foi ainda mais longe na sua proposição, quando disse que as mudanças por ele pretendidas não passariam pelo Poder Legislativo: “Não precisamos de Congresso, porque coisa que precisa de Congresso também, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar. Agora, tem um monte de coisa que é só parecer e caneta”.

A fala de Ricardo Salles foi extremamente lamentável. Já o seria na boca de qualquer membro do Poder Executivo, mas assume um ar ainda mais grave vinda do próprio ministro do meio ambiente, em um momento que o Brasil é considerado o novo epicentro da pandemia de covid-19. Estamos tendo mais de 1000 mortes diárias em nosso país, com o sistema de saúde à beira do colapso, e, segundo o ministro, este é um momento de “tranquilidade”, ideal para mudanças nas regras... O que dizer disso? Essas mudanças se dariam por decretos, instruções normativas e pareceres para contornar as resistências e impedimentos vindos do Congresso Nacional. Um dos exemplos dessa estratégia apontada por Salles, é o despacho do dia 06 de abril, onde se reconhecia como áreas consolidadas as APPs desmatadas e ocupadas  na Mata Atlântica até o ano de 2008. 

 A fala do ministro é preocupante do ponto de vista político, jurídico, ambiental e moral. Do ponto de vista político, é um discurso autoritário que tem sido uma característica cada vez mais explícita desse governo que elegeu as instituições brasileiras como “inimigas”. Essas mudanças no regramento sugeridas por Salles, caso fossem levadas ao Congresso para apreciação do Poder Legislativo, certamente não prosperariam.

No campo jurídico, fere a Constituição Brasileira que garante em seu art. 225 o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. A preservação do meio ambiente é um valor presente na nossa Carta Magna e um direito de todo cidadão brasileiro. O simples fato de um ministro propor que esse valor não seja seguido pelo governo, torna o ato inconstitucional e a demissão deste ministro necessária.

 Quanto à questão ambiental, as perdas de áreas verdes e serviços ecossistêmicos são imensuráveis. O Brasil vem batendo recordes de desmatamento no ano de 2020, tanto em áreas da Amazônia, como de Mata Atlântica. O desmatamento desordenado destas florestas, pode agravar, e muito, o efeito estufa. Ressalta-se ainda, o fato de que vários acordos comerciais do Brasil possuem cláusulas de proteção ao meio ambiente e cumprimento da legislação ambiental, que, se descumpridas, podem agravar a crise econômica em nosso país. Isso tudo serve para piorar ainda mais a imagem brasileira no exterior. A proposição do “valente” ministro contraria não só o bom-senso, como também, o contexto geopolítico atual.

Já no campo da moral, é triste ver que um ministro queira usar uma catástrofe humana de proporções globais – e ao que tudo indica, com um enorme número de mortos no Brasil – para agredir a legislação que regulamenta sua pasta. Num momento como este, espera-se das autoridades brasileiras: liderança, apoio, políticas para soluções de problemas e superação deste momento difícil. Mas o que se viu foi mesquinhez e miséria moral. Nem mesmo a dor, daqueles que perderam entes queridos, foi respeitada. A vida humana se tornou, apenas, uma “cortina de fumaça” a ser utilizada como oportunidade política, para se conseguir objetivos “infralegais” e inconstitucionais. 

Ricardo Salles será lembrado na história pela sua incompetência que trará graves consequências para o Brasil. Demorará muito tempo para nosso país se recuperar dos ocorridos neste período. Isso me faz perguntar mais uma vez: há o que comemorar nesta semana do Meio Ambiente?

Diego D. Dias, biólogo, educador ambiental, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental

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Pacto Verde Europeu, crise econômica mundial e o Brasil, o que eles têm a ver?

A União Europeia (UE) que já vinha unindo esforços nos últimos anos contra a crise climática, não pretende cessá-los, mesmo com a crise econômica mundial instalada devido a pandemia causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

Em dezembro de 2019, a UE apresentou um plano, chamado de Pacto Verde Europeu (European Green Deal) ou Pacto Ecológico Europeu, que tem como algumas de suas metas:

· a inexistência de emissões líquidas de gases que intensificam o efeito de estufa em 2050

· o crescimento econômico dissociado da exploração dos recursos 

Para atingir tais metas, estima-se um investimento de bilhões de euros vindos tanto do setor público quanto privado. Além disso, foi criada a proposta da Lei Europeia do Clima, que transforma o compromisso assumido pelo pacto em obrigação jurídica, mas para isso, deve ser ainda aprovada no Parlamento Europeu. Segundo Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, a UE ao mostrar para o resto do mundo que é possível ter uma economia competitiva e ao mesmo tempo sustentável, pode encorajar outros países a fazerem o mesmo.

A Aliança Europeia (grupo formado por representantes políticos, diretores de grandes multinacionais, sindicatos e ONGs), escreveu um manifesto pedindo que a UE não deixe de lado as ações previstas no Pacto Verde e utilize-as para sair da crise econômica, ações estas (como descarbonizar o setor de energia) voltadas para o desenvolvimento sustentável e ao combate à crise climática. 

Líderes de setores econômicos e energéticos afirmam que essa é uma oportunidade histórica para investirmos em uma recuperação econômica global voltada a combater a crise climática. Essa recuperação deve estar pautada no uso da energia renovável e não da energia baseada em combustíveis fosseis. 

Enquanto vemos todo esse esforço, pelo menos por parte da UE, em tentar recuperar a economia com medidas que visam combater a crise climática, aqui, em nosso país (que já está com altíssimas taxas de desmatamento em 2020), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião ministerial divulgada no dia 22/05/2020, sugere que o governo aproveite o momento em que a atenção da imprensa está voltada para a pandemia do coronavírus – no momento em que escrevo esta matéria, o Brasil é considerado o novo epicentro da pandemia e tem mais de 26.000 mortes – para “ir passando a boiada”, no que se refere a afrouxamento e desregulamentação da legislação ambiental. Segundo o ministro, este seria o momento ideal para que o Governo Federal baixasse decretos fazendo todas as alterações possíveis. Ou seja, o governo brasileiro continua mostrando que caminha a passos largos na contramão da preservação ambiental e do combate à crise climática. 

Danilo Vieira, biólogo, professor, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

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Aumento de queimadas e desmatamento na Amazônia. Por que está acontecendo e quais as suas consequências?

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é uma instituição que monitora, por imagens de satélite, tanto o desmatamento quanto queimadas no Brasil. Segundo o instituto, o número de focos de queimadas nesse ano, no período de 01/Jan até 13/Set, já é o maior nos últimos 7 anos, o que causou grande repercussão na mídia nacional e internacional. Os biomas Pantanal e Amazônia foram os que tiveram o maior número de focos em 7 anos. 

Apesar dos números altos, dados do Inpe mostram que já existiram na Amazônia anos onde houveram muito mais queimadas do que em 2019, como 2004 e 2005 que tiveram altíssimas taxas de desmatamento (2004 sendo a segunda maior taxa de desmatamento, calculada desde 1989) e os mais altos índices de queimadas (que são monitoradas desde 1998). É fato que nesta época era mais fácil desmatar e queimar na Amazônia, porém, com a criação, em 2004, do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), a eficiência do sistema DETER (sistema de alertas de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe e utilizado como forma de fiscalização pelo Ministério do Meio Ambiente) e o aumento da fiscalização e combate ao crime organizado a partir de 2009 (na segunda fase do PPCDAm), diminuíram drasticamente as taxas de desmatamento na região. 

Ao que tudo indica, em 2019 o desmatamento na Amazônia legal será maior que o do ano passado, além da retomada já confirmada dos altos níveis de queimadas, segundo o Inpe. É certo que o tempo mais seco no Brasil favorece as queimadas, principalmente em biomas como o Cerrado. Porém, segundo o pesquisador Alberto Setzer, do Programa Queimadas do Inpe, as queimadas que veem ocorrendo são todas de origem humana, já que, para se ter queimadas naturais precisa da existência de raios, o que não está acontecendo na região central do Brasil e sul da Amazônia, regiões que estão numa seca prolongada. 

Um artigo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), demonstra que 10 municípios na Amazônia com as maiores porcentagens de desmatamento também são onde estão ocorrendo mais incêndios. Também é demostrado por meio de análises estatísticas a correlação positiva do aumento do desmatamento com o aumento de queimadas, ou seja, a Amazônia está queimando mais em 2019 devido ao aumento do desmatamento, o que não é justificado pela época seca do ano, que tem uma estiagem mais branda do que outros anos.

O governo brasileiro criticou a confiabilidade dos dados do Inpe e disse que irá contratar um novo sistema de monitoramento. O presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que os dados do Inpe eram mentirosos e que ONGs seriam as responsáveis pelas queimadas na Amazônia. 

Declarações do Presidente Jair Bolsonaro, em sua fase de candidatura, como “o Brasil tem áreas protegidas em excesso que atrapalham o caminho do desenvolvimento”, “que iria combater a indústria da multa do Ibama e do ICMBio”, somadas ao aumento da ineficiência da fiscalização (devido aos menores investimentos nos órgãos fiscalizadores como Ibama e o ICMBio), impunidade aos infratores e a morosidade da Justiça, encorajam e ajudam no aumento do desmatamento e queimadas no Brasil neste ano, em especial na Amazônia.

A pressão internacional que nosso país vem sofrendo está aumentando. Algumas empresas que importam produtos brasileiros como o couro e produtos agrícolas, estão parando de comprar tais produtos. Além disso, acordos comerciais com a União Europeia (UE) estão em xeque, já que os agricultores de países europeus temem a concorrência desleal de produtos brasileiros produzidos sob regras ambientais menos rígidas que as europeias. Também, países como a Noruega e Alemanha anunciaram a suspensão de verbas doadas para o Fundo Amazônia, o que significa menos poder de fiscalização da Amazônia. 

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, demostrou insatisfação com o desmatamento e as queimadas ilegais que acontecem desenfreadamente neste ano na Amazônia. Segundo eles, tais fatos estariam manchando a reputação do agronegócio brasileiro no exterior. Reputação essa que foi construída ao longo de muitos anos e que agrega grande valor aos produtos agrícolas brasileiros. Vários mercados somente são acessíveis ao agronegócio brasileiro devido ao cumprimento da legislação ambiental brasileira. O desrespeito à essas leis acarretaria na perda de grandes fatias do nosso PIB (Produto Interno Bruto).

Diante de vários riscos, como os já citados nesse texto sobre o acordo com a UE e o boicote de produtos brasileiros, políticos estão se movimentando. Já há projetos de lei que visam o diminuir o desmatamento, como a Lei do Desmatamento Ilegal Zero, que tem o intuito de punir mais severamente os infratores. Além dela, uma outra proposta de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) com o objetivo de incentivar indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e produtores rurais a conservarem áreas de preservação e a recuperam áreas degradadas em suas propriedades.

A crise climática já é algo iminente, então, ao evitar as queimadas e o desmatamento, diminui-se a liberação de gases estufas que intensificam tal crise. Isso também vai de encontro ao Acordo de Paris, no qual o Brasil, apesar de ser signatário, não consegue e ainda está muito longe de cumprir um dos pontos do acordo, que é eliminar o desmatamento ilegal até 2030. Num mundo cada vez mais preocupado com as questões de preservação ambiental e a crise climática, o Brasil precisa mostrar que tem um agronegócio sustentável e que se importa com as questões climáticas, ou será colocado de lado pelos mercados internacionais, o que seria muito ruim para um país com uma economia já tão enfraquecida.

Danilo Vieira, biólogo, professor, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

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Aquecimento global: até quando você vai continuar fingindo que não é problema seu?

Inúmeros estudos apontam que o aumento em poucos graus na temperatura média global pode provocar muitas catástrofes ambientais (leia mais sobre este tema). Esse aumento, que vem ocorrendo de forma rápida desde o período pré-industrial, vem causando preocupação em cientistas e governos. Dezenas de países vêm alertando sobre o aquecimento global e tentando de alguma forma criarem acordos entre eles para reduzir a emissão de gases que intensificam o efeito estufa (como por exemplo o Cities4Forests e o Acordo de Paris já comentados neste blog). Várias cidades britânicas e o próprio parlamento já declararam emergência climática. O jornal inglês The Guardian está trocando em suas matérias o termo mudança climática para crise climática, termo já utilizado por vários cientistas e que dá uma sensação de urgência. Para o jornal, o termo mudança climática é muito brando e não demonstra a catástrofe que os cientistas estão alertando à humanidade. Então, esta nova terminologia seria mais apropriada no cenário atual.

A ONU afirma que o desmatamento é a 2ª maior causa do aquecimento global, perdendo apenas para a queima de combustíveis fósseis. Como já publicado aqui neste blog, o Brasil continua tendo grande responsabilidade no quesito liberar gás carbônico para a atmosfera, já que, a cada ano, o desmatamento na Amazônia e em outros biomas vem ocorrendo indiscriminadamente. Com isso, é bem possível que nosso país não consiga cumprir os termos do Acordo de Paris, compromisso assinado pelo governo brasileiro em 2016.

Em um recente estudo publicado em maio de 2019 (Existential climate-related security risk: A scenario approach) com relação às mudanças climáticas, cientistas mostram resultados muito mais alarmantes do que os mostrados pelo IPCC (organização científico-política da ONU) em outubro de 2018. A previsão é de que até 2050 a temperatura global aumente 3ºC. Se isso ocorrer, as palavras usadas por eles são catástrofe e caos total, sugerindo que as alterações climáticas podem a curto e médio prazo, mais especificamente até 2050, levar a espécie humana ao colapso. Dentre as consequências desse aumento da temperatura média global, já citados em outra matéria , teremos 1/3 do planeta transformado em deserto; 35% da área terrestre e 55% da população global sujeitos a mais de 20 dias por ano de condições letais de calor; seca e temperaturas extremas junto à falta de água e alimentos, gerando conflitos armados e até uma possível guerra nuclear, entre outros desastres.

Assim, se não tomarmos medidas repentinas e drásticas com relação a emissão de gases que intensificam o efeito estufa, a previsão, como dizem os cientistas, é de um “futuro sombrio”.

Danilo Vieira, biólogo, professor, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

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Áreas protegidas na Amazônia perderam em vegetação o equivalente a seis cidades de São Paulo em três décadas.

Segundo a matéria publicada pelo G1, áreas na Amazônia pertencentes a Unidades de Conservação (UCs) vem sofrendo com o desmatamento provocado pelo aumento da atividade agropecuária na região. Terras indígenas e quilombolas também foram afetadas. Mesmo em grandes proporções, as áreas de floresta amazônica perdidas nas UCs ainda são muito menores do que em áreas não protegidas, estas últimas sendo equivalente ao tamanho de 262 cidades de São Paulo.

Através da análise de dados de satélite, é possível ver que não só na Amazônia mas em todos os biomas brasileiros, há perda de florestas por causa do cultivo de áreas agrícolas.

Outro ponto importante da reportagem, é o relato de um ex-apicultor residente próximo à Flona Tapajós, que assegura que as abelhas foram exterminadas devido a aplicação de agrotóxicos em áreas agricultáveis próximas ao local de sua moradia. Já publicamos várias postagens sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos e suas consequências, como a seleção de pragas mais resistentes, malefícios à saúde humana e principalmente com relação à morte de animais polinizadores, como as abelhas. Várias espécies de culturas de alimentos, como café e cacau, dependem da polinização animal. Além disso, a polinização é um serviço ecossistêmico de regulação que, realizada por muitas espécies como insetos, pássaros e morcegos, favorece a manutenção da produtividade agrícola.

O problema do crescente desmatamento na Amazônia, devido aos setores madeireiro, minerador e principalmente ao agropecuário, é antigo. A fiscalização e o combate ao desmatamento acontece de forma precária e ineficaz em nosso país. Além de vários problemas advindos do desmatamento, é bem provável que nosso país não cumprirá o Acordo de Paris, que visa a diminuição de gases estufa liberados na atmosfera, como o gás carbônico. Assim, além de desmatar também contribuímos para a crise climática mundial.

Danilo Vieira, biólogo, professor, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

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Modalidades de licenciamento ambiental.

O licenciamento ambiental é um processo muito importante para qualquer empreendimento e não deve ser negligenciado. Ele pode ser realizado em mais de uma modalidade, cada uma com suas particularidades e tempo de duração. Cada estado da federação brasileira pode variar suas modalidades, estudos e documentos solicitados (desde que dentro da legislação ambiental federal). Por isso, para exemplificar essas modalidades, explicaremos cada uma com as especificações do órgão ambiental do estado de Minas Gerais.

Para definir-se a qual modalidade de licenciamento pertence seu empreendimento, utiliza-se uma matriz de conjugação de classe e critérios locacionais de enquadramento. Essa tabela pode ser encontrada no site da SEMAD-MG e temos uma representação dela abaixo:

		Classe por porte e potencial poluidor/degradador
		1	2	3	4	5	6
Critérios locacionais de enquadramento	0	LAS - Cadastro	LAS - Cadastro	LAS - RAS	LAC 1	LAC 2	LAC 2
	1	LAS - Cadastro	LAS - RAS	LAC 1	LAC 2	LAC 2	LAT
	2	LAS - RAS	LAC 1	LAC 2	LAC 2	LAT	LAT

Legendas:

LAS – Licenciamento Ambiental Simplificado

RAS – Registro Ambiental Simplificado

LAC – Licenciamento Ambiental Concomitante

LAT – Licenciamento Ambiental Trifásico

• Licenciamento Ambiental Trifásico: as etapas de viabilidade ambiental, instalação e operação da atividade ou empreendimento serão analisadas em fases sucessivas. Sendo aprovadas cada uma das etapas, serão expedidas as licenças:

1. Licença Prévia (LP)
2. Licença de Instalação (LI)
3. Licença de Operação (LO)

Fase	Prazo de Validade
Licença Prévia – LP	5 anos
Licença de Instalação – LI	6 anos
Licença de Operação – LO	Máximo de 10 anos

Para saber mais sobre esse processo e as respectivas licenças, acesse este outro post.

• Licenciamento Ambiental Concomitante (simultâneo): nesta modalidade serão analisadas as mesmas etapas que Licenciamento Ambiental Trifásico, porém de acordo com a natureza, localização, caraterísticas e a fase da atividade ou empreendimento, as licenças podem ser expedidas concomitantemente, dentro os procedimentos estabelecidos pelo órgão ambiental competente, segundo as seguintes alternativas:

1. LAC 1: Análise, em uma única fase, das etapas de LP, LI e LO da atividade ou do empreendimento.
2. LAC 2: Análise, em uma única fase, das etapas de LP e LI do empreendimento, com análise posterior da LO; ou, análise da LP com posterior análise concomitante das etapas de LI e LO do empreendimento.

• Licenciamento Ambiental Simplificado: pode ser realizado de forma eletrônica por meio de cadastro ou da apresentação de Relatório Ambiental Simplificado pelo empreendedor. É realizado em uma única fase, segundo os critérios e pré-condições estabelecidos pelo órgão ambiental competente.

• Licenciamento Corretivo: é o requerimento realizado quando o empreendimento está na fase de instalação ou operação e tem, por isso, um caráter corretivo. A depender da fase em que o requerimento é apresentado temos duas licenças que podem ser obtidas:

1. Licença de instalação de natureza corretiva – LIC
2. Licença de operação de natureza corretiva – LOC

• Renovação de licença de operação: para os empreendedores que possuem licença de operação e desejam renová-la, devem requerer a nova licença com antecedência mínima de 120 dias da expiração do seu prazo de validade. Após o requerimento, dentro do prazo, ela fica automaticamente prorrogada até a manifestação definitiva do órgão ambiental.

Como podemos ver, estas são as modalidades de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, em qual delas você se enquadra?

Diego D. Dias, biólogo, mestre em ecologia de biomas tropicais e consultor ambiental na Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental.

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