Você sabia que diversos tipos de empreendimentos necessitam de licença ou autorização ambiental para funcionar? A licença ambiental é um ato administrativo pelo qual o órgão competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, seja ele pessoa física ou jurídica. Essas licenças são necessárias para localizar, instalar, operar ou mesmo ampliar empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que possam causar degradação ambiental. Conformidade com a Lei 6.938/81.
O empreendedor que não tira a licença de seu empreendimento está sujeito a penalidades que vão desde multas até o embargo de suas atividades, além, é claro, de perder credibilidade. Por isso, a licença ambiental, mais que uma obrigação legal, é uma demonstração de credibilidade, de respeito às leis e aos recursos naturais. Vale ressaltar ainda, que a licença ambiental é obrigatória para aprovação de várias linhas de crédito no país, como no caso do Banco do Brasil, que exige a apresentação de documentos que comprovem a regularidade do produtor, referente ao licenciamento ambiental, outorga de uso de água e averbação de reserva legal. Assim, com o licenciamento ambiental em dia, o produtor pode adquirir crédito e investir no seu negócio.
Confira aqui, quais empreendimentos estão sujeitos ao Licenciamento ambiental.
Se o seu negócio está sujeito a obrigatoriedade do licenciamento ambiental, não se preocupe. Entre em contato com a Vellozia Estratégia e Consultoria Ambiental, estamos prontos para tirar suas dúvidas e ajudá-lo no que for preciso.
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